Políticas de Privacidade

A presente declaração de privacidade explica quais as informações pessoais que recolhemos dos nossos utilizadores e como são usadas.

Para o processamento de dados dos nossos utilizadores, implementamos todas as medidas de segurança técnicas e organizacionais estabelecidas na legislação vigente.

Quem somos?

DILIGENTPIXEL é a entidade responsável pelos seus dados pessoais e que está por trás do website receitasdeculinaria.tv, adiante designado “responsável dos dados” o qual lhe pertence inteiramente.

Pode contactar-nos pelo e-mail [email protected].

Os utilizadores

O “utilizador” é a pessoa que navega no website receitasdeculinaria.tv, numa qualquer das suas páginas ou secções. Desde o momento em que o utilizador tem acesso à navegação, estabelece uma relação na qual aceita os termos e condições, assim como as políticas aqui expostas.

Os utilizadores com menos de 18 anos de idade requerem do consentimento dos pais ou responsáveis de educação para o processamento dos seus dados pessoais. O responsável dos dados não tem como verificar efetivamente a idade dos utilizadores, por isso, está isenta de qualquer responsabilidade, caso o utilizador não cumpra com o que é aqui declarado.

O que não fazemos:

  1. Nunca solicitamos informações pessoais, a menos que seja realmente necessário para fornecer os produtos e/ou serviços que pediu ou enviar publicidade do que vendemos.
  2. Nunca partilhamos informações pessoais sobre os nossos utilizadores com ninguém, exceto para cumprir a lei, em caso de contrato, ou caso tenhamos a sua autorização expressa.
  3. Nunca usamos os dados pessoais dos nossos utilizadores para um propósito diferente daquele expresso nesta política de privacidade.

A lei:

Este website está adaptado para cumprir os requisitos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo à proteção de pessoas físicas (RGPD).

Princípios que aplicaremos às informações pessoais

  • No processamento dos dados pessoais dos nossos utilizadores, aplicaremos os seguintes princípios:
  • Princípio de legalidade, lealdade e transparência: informaremos sempre sobre o processamento dos dados pessoais dos nossos utilizadores para um ou mais propósitos específicos, que comunicamos com absoluta transparência.
  • Princípio da minimização de dados: só solicitaremos dados estritamente necessários aos fins para os quais são solicitados.
  • Princípio da limitação do período de conservação: os dados serão mantidos pelo tempo necessário para os fins do tratamento, dependendo do objetivo, informaremos sobre o período de conservação correspondente, e no caso de subscrições, revisaremos periodicamente as nossas listas.
  • Princípio de integridade e confidencialidade: os dados pessoais dos nossos utilizadores são tratados de forma a garantir a segurança e confidencialidade adequadas. Temos em conta todas as precauções necessárias para impedir o acesso não autorizado ou o uso indevido dos dados por terceiros.

Quais são os seus direitos?

Os utilizadores podem aceder aos seus dados pessoais, solicitar a sua retificação ou, se for caso disso, solicitar a sua eliminação quando, entre outras razões, os dados deixarem de ser necessários para os fins para os quais foram recolhidos. Em determinadas circunstâncias, os utilizadores poderão solicitar a limitação do processamento dos seus dados, caso em que manteremos apenas os obrigatórios para fins administrativos, legais, de segurança ou para o exercício ou a defesa de possíveis reclamações.

Em determinadas circunstâncias e por razões relacionadas à sua situação particular, os interessados podem contrapor o processamento dos seus dados. Neste caso, iremos parar de processar os dados, exceto por razões legítimas, ou o exercício ou em defesa de possíveis reclamações.

Os utilizadores têm o direito de receber os dados pessoais que forneceram num formato estruturado, de uso comum e leitura mecânica, e transmiti-los a outra pessoa responsável pelo tratamento quando:

  • O tratamento é baseado no consentimento,
  • Os dados foram fornecidos pelo utilizador,
  • O tratamento é realizado por meios automatizados.

Ao exercer o seu direito à portabilidade de dados, o utilizador terá o direito de transmitir os dados pessoais diretamente do responsável para o novo responsável, sempre que seja tecnicamente possível.

Os utilizadores também terão direito a uma proteção judicial efetiva e de apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se considerarem que o processamento de dados pessoais que lhes diz respeito viola o RGPD.

Como recolhemos os seus dados?

Quando um utilizador entra no website receitasdeculinaria.tv, bem como para enviar um e-mail ao proprietário, fazer uma subscrição ou um contrato, fornece informações pessoais das quais somos responsáveis. Essas informações podem incluir dados pessoais, como seu endereço IP, nome, morada, e-mail, número de telefone e outras informações.

No website receitasdeculinaria.tv existem diferentes sistemas para recolher dados pessoais e cada sistema tem uma finalidade:

  • Formulário de contacto: Solicitamos os seguintes dados pessoais: Nome, e-mail, para responder aos requisitos dos utilizadores do website receitasdeculinaria.tv. Podemos usar esses dados para responder às dúvidas, reclamações, comentários ou preocupações em relação às informações incluídas no website receitasdeculinaria.tv, aos serviços fornecidos, ao tratamento dos dados pessoais, bem como quaisquer outras dúvidas que o utilizador possa ter e que não estejam sujeitas às condições de contratação. Os dados que o utilizador fornece serão localizados no servidor onde está armazenado o website receitasdeculinaria.tv.

O não fornecimento dos dados pessoais mínimos necessários tornará impossível que a DILIGENTPIXEL responda ao pedido. Este tratamento será considerado legítimo porque faz parte de uma diligência pré-contratual.

  • Formulário de subscrição: Solicitamos os seguintes dados pessoais: Nome, e-mail, para gerir a lista de subscrições, enviar newsletters, promoções e ofertas especiais, nossas ou de terceiros. Os dados são fornecidos pelo utilizador ao fazer a subscrição. Dentro do website receitasdeculinaria.tv existem vários formulários para ativar a subscrição. O responsável dos dados solicitará aos utilizadores o seu consentimento expresso e voluntário ao fornecer os dados mínimos necessários para enviar publicidade e informações comerciais relacionadas aos serviços e/ou produtos oferecidos pelo website receitasdeculinaria.tv para que possam ser agregados a um arquivo automatizado de email marketing gerido pelo encarregado do tratamento indicado abaixo. O processamento de dados pessoais encontrados nesta secção é feito com o consentimento do titular dos dados. As newsletters são geridas por um gestor de email marketing, detalhado nos subcontratantes.
  • Formulário de contratação: Solicitamos as seguintes informações pessoais: nome, e-mail, morada, para solicitar qualquer um dos serviços ou produtos oferecidos pelo website receitasdeculinaria.tv. As informações recolhidas permitirão processamento da solicitação feita pelo utilizador e a faturação. Os dados estarão localizados nos servidores onde esteja armazenado o website receitasdeculinaria.tv. O tratamento legitimo dos dados pessoais é pela relação contratual com o cliente ou utilizador.
  • Formulário de inscrição de afiliação: Para se inscrever no nosso programa de afiliação, o utilizador deve registar-se através deste formulário sujeito ás condições contratuais específicas do programa de afiliação, onde irá indicar os produtos e/ou serviços requeridos, e dados de contacto. Neste caso, solicitamos as seguintes informações pessoais: nome, e-mail, website. Os dados que o utilizador fornece estarão localizados nos servidores onde está armazenado o website receitasdeculinaria.tv, e dependendo da ferramenta utilizada, poderá existir um terceiro com quem seja preciso compartilhar os dados, o utilizador será sempre informado desta situação e das ferramentas que serão usadas antes de proceder com a afiliação. Este tratamento tem como base legal o cumprimento dum contrato.

Existem outras finalidades para as quais tratamos os dados pessoais:

• Assegurar o cumprimento das condições de uso e lei aplicável. 
• Apoiar e melhorar os serviços oferecidos no website receitasdeculinaria.tv.

Redes Sociais

O website receitasdeculinaria.tv pode ter presença em redes sociais, nestes casos, o tratamento dos dados dos seguidores nas redes sociais, será regido por esta secção, assim como pelas condições de uso, políticas de privacidade e regulamentos de acesso que pertençam à rede social em concreto, e previamente aceites pelo utilizador. O responsável dos dados processará os dados pessoais dos utilizadores com o objetivo de gerir corretamente a presença do website receitasdeculinaria.tv na rede social, informando sobre atividades, produtos ou serviços, bem como para qualquer outro fim que os regulamentos das redes sociais permitam.

Remarketing

O recurso de remarketing permite-nos contactar pessoas que já nos visitaram no website receitasdeculinaria.tv e associar um público específico a uma mensagem particular. O remarketing é um método para fazer com que os utilizadores que visitaram o nosso website voltem a fazê-lo.

O website receitasdeculinaria.tv recolhe os dados pessoais dos utilizadores para o remarketing, sempre que tenham dado o seu consentimento para o uso destes cookies.

Os dados que recolhemos por meio do remarketing são coletados pelos cookies do Facebook. Pode conhecer os dados recolhidos por esses cookies nas políticas de privacidade de cada serviço.

Este remarketing só será feito se o utilizador concordar e der o seu consentimento livre, expresso e voluntário para a utilização de cookies.

Opiniões

Podemos selecionar e publicar declarações e comentários de clientes ou utilizadores nos nossos serviços, que podem conter dados pessoais. Será obtido o consentimento do utilizador antes de publicar qualquer testemunho ou opinião com o seu nome. Se tal conteúdo for publicado, estará disponível para outros utilizadores do website receitasdeculinaria.tv. Se o utilizador quiser excluir ou retirar o seu nome ou testemunho do website receitasdeculinaria.tv, pode entrar em contacto connosco através do formulário de contacto ou pode escrever ao [email protected], mas não podemos responder por aqueles que já foram compartilhados por outras pessoas.

Para que destinatários serão comunicadas as suas informações?

Muitas ferramentas que usamos para gerir os dados dos utilizadores são contratadas a terceiros, estes são designados no RGPD por “subcontratantes”.

Para fornecer os serviços estritamente necessários para o desenvolvimento da atividade, o receitasdeculinaria.tv compartilha dados com os seguintes provedores sob suas correspondentes condições de privacidade:

  • WordPress: Serviço de alojamento de blogs e websites, fornecido pela Aut O’Mattic Ltd. (Irlanda). Mais informações na política de privacidade automattic.com
  • Mailchimp: serviços de email marketing, a operadora do componente é a The Rocket Science Group LLC, ubicada nos EUA, é coberto pelo acordo Privacy Shield UE-EUA, cujas informações estão disponíveis em privacyshield.gov, e foram aprovadas pelo Comité Europeu para Proteção de Dados. Mais informações em: mailchimp.com.
  • G Suite: serviço de gestão empresarial, fornecido pela Google LLC, localizado em Mountain View, Califórnia, Estados Unidos da América, e é coberto pelo Privacy Shield UE-EUA cujas informações estão disponíveis em privacyshield.gov. Para mais informações sobre a política de privacidade, por favor visite: policies.google.com
  • WebTuga: Serviço de alojamento Web fornecido pela empresa Dream Fusion – IT Services, Lda. Pode ser contactada via e-mail em [email protected]. Mais informações da politica de privacidade em https://www.webtuga.pt/home/legal/politica-de-privacidade.
  • Cloudflare: ferramenta para armazenar fotos e documentos online, fornecida pela Cloudflare, Ltd., com sede em: County Hall/The Riverside Building, Belvedere Road, London, SE1 7PB. Pode ser contactada pelo e-mail: [email protected]. Para mais informações sobre a sua política de privacidade: cloudflare.com

Segurança de dados e sigilo

O responsável dos dados está comprometido com o uso e tratamento dos dados pessoais incluídos pelos utilizadores, respeitando a sua confidencialidade e uso de acordo com o objetivo do mesmo, bem como em cumprir a sua obrigação de os guardar e adotar todas as medidas para evitar alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com as disposições dos atuais regulamentos de proteção de dados.

O website do RECEITAS DE CULINÁRIA inclui um certificado SSL, isto é, um protocolo de segurança que faz com que os dados viajem de maneira integra e segura, ou seja, que a transmissão de dados entre um servidor e o utilizador do website receitasdeculinaria.tv, seja totalmente encriptada ou criptografada.

O responsável dos dados não pode garantir a inexpugnabilidade absoluta da rede da Internet e, por consequência, a violação de dados através de acesso fraudulento por terceiros.

Quanto à confidencialidade do processamento, o responsável dos dados está comprometido em garantir que qualquer pessoa autorizada para processar os dados do cliente (incluindo o seu pessoal, colaboradores e fornecedores), estará sob a devida obrigação de confidencialidade.

Caso ocorra um incidente de segurança, o responsável dos dados deverá notificar o utilizador em conformidade com a lei vigente, sem demoras indevidas, e deverá fornecer informações oportunas relacionadas ao incidente, quando seja conhecido ou quando o utilizador razoavelmente o solicitar.

Exatidão e veracidade dos dados

O utilizador é o único responsável pela exatidão e veracidade dos dados que envia para o website receitasdeculinaria.tv, o responsável dos dados é exonerado de qualquer responsabilidade a esse respeito.

Os utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, pela exatidão, validade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, e comprometem-se a mantê-los devidamente atualizados. O utilizador concorda em fornecer informações completas e corretas no formulário correspondente.

Alteração da política de privacidade

Esta Política de Privacidade pode variar dependendo dos requisitos legais ou da auto-regulação, portanto, aconselhamos a que a visite periodicamente.

O responsável dos dados reserva-se no direito de modificar esta política para adaptá-la às alterações legislativas ou jurisprudenciais, bem como às práticas do sector. Nestes casos, o responsável dos dados anunciará nesta página as alterações introduzidas com razoável antecipação da sua implementação.

A equipa do website receitasdeculinaria.tv agradece pelo tempo disponibilizado a ler esta política de privacidade.



Este documento foi atualizado pela última vez em 9 de Março de 2023