A sardinha fresca está a chegar. A pesca da sardinha reabre dia 2 de Maio mas com limites nas descargas e nas vendas, segundo o diploma publicado em Diário da República, esta sexta-feira, 28 de Abril.
“A pesca da sardinha (sardina pilchardus) é reaberta a partir das 00h00 do dia 2 de maio de 2023”, lê-se num despacho assinado pela secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho.
Se as sardinhas forem capturadas com a arte do cerco saiba que o limite de descargas é de 37.642 toneladas, repartidas pelas várias embarcações cujos proprietários ou armadores pertencem a organizações de produtores (OP) e pelo grupo que não pertence a OP reconhecidas para a sardinha. Cada um destes grupos terá, respetivamente, 37.077 (98,5%) e 565 toneladas (1,5%).
No que diz respeito à descarga e venda deste peixe, pode incluir um máximo de 607,5 quilogramas (kg), cerca de 27 cabazes, de sardinha calibrada como T4. Para as embarcações com comprimento igual ou inferior a nove metros, o limite é de 1.800 kg ou 80 cabazes. Já as embarcações superior a nove metros e inferior ou igual a 16 metros têm um limite de 3.150 kg. As superiores a 16 metros não podem descarregar e vender mais de 4.500 kg por dia.
Fique ainda a saber que a captura, manutenção a bordo, descarga e venda da sardinha é proibida em todos os feriados nacionais e é igualmente proibida a transferência deste pescado para uma lota diferente àquela que corresponde ao seu porto de descarga.
No despacho é ainda referido que os limites aqui definidos podem ser alvo de alterações, caso se justifique, e a pesca da sardinha pode mesmo ser encerrada, se for atingido o total anual, ou suspensa por um período mínimo de 10 dias.
A pesca da sardinha é gerida por Portugal e Espanha, de acordo com um plano plurianual. O limite de pesca de sardinha corrente deste ano é de 56.604 toneladas, sendo que 37.642 (66,5%) das quais são atribuídas a Portugal.
